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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Aliete Barreto, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Covid-19 e a questão ambiental

Taina Mocaiber · há 7 anos
Falar que o estilo de vida capitalista colaborou para o surgimento do coronavírus é no mínimo estranho, já que a China é comunista.
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Aliete Barreto, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Projeto de lei aumenta a pena do crime de usura

Canal Ciências Criminais · há 7 anos
esse Deputado de Goiás deve ter sido cobrado por agiotas... Projeto inconcebível!
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Aliete Barreto, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Projeto de lei aumenta a pena do crime de usura

Canal Ciências Criminais · há 7 anos
Perfeito!!
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Recomendações

(74)
Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Artigo · há 8 anos
Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos Tribunais

Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos Tribunais

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Glauco Pereira, Advogado
Glauco Pereira
Comentário · há 7 anos

Projeto de lei aumenta a pena do crime de usura

Canal Ciências Criminais · há 7 anos
Em que se pese tal conduta merecer realmente uma resposta mais efetiva por parte do Estado, será que a pena prevista para a conduta não chega a lesar o princípio da proporcionalidade, exasperando em excesso a resposta penal?

Pena mínima igual a de crimes como Roubo, Furto Qualificado, Extorsão, Receptação...
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Vera Rosangela Borges Guimaraes
Comentário · há 7 anos

Projeto de lei aumenta a pena do crime de usura

Canal Ciências Criminais · há 7 anos
Os bancos são os maiores ladrões e são ainda protegidos pelo governo. Tente entrar com ação judicial contra eles..!!?? Os advogados têm até receio de pegar causas contra eles.
Tenho um financiamento habitacional junto CEF e com um pouquinho de raciocínio lógico percebi que estou pagando 3 ou quatro imóveis com este sistema então contratei um perito contábil que ao analisar o contrato constatou que meu imóvel já está quitado e a CEF deverá me restituir em mais de 15.000,00. Entrei com ação há mais de 3 anos e até o momento a CEF ainda não se manifestou. Sabe por quê? Por que estão esperando eu morrer para não precisar devolver o roubo. Lei da Usura para instituições financeiras não procede, somente para o cidadão/trabalhador/escravo.
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